O Governo do Estado não tem honrado seus repasses à Saúde nos municípios desde o último mês de agost
O Governo do Estado não tem honrado seus repasses à Saúde nos municípios desde o último mês de agosto, de acordo com denúncia feita há pouco pelo presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Figueredo Sá (PR).
De acordo com a denúncia, o montante acumulado que o Estado deixou de repassar às prefeituras de Mato Grosso alcança a marca de R$ 30 milhões.
A reclamação foi feita durante coletiva de imprensa, na qual Meraldo, prefeito de Acorizal, também se queixou do pouco crescimento na distribuição Imposto sobre Circulação de Medidas e Serviços (ICMS).
Não é de hoje, aliás, a briga da AMM pela alteração na distribuição do ICMS. O presidente da AMM defende que haja um repasse mínimo de ICMS às prefeituras do Estado como forma de diminuir as desigualdades existentes.
Outro lado
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirma desde o último ano que existem atrasos nos repasses das verbas aos municípios, mas garante que uma planilha com todos os débitos já foi repassada para a Secretaria de Fazenda (Sefaz), que está trabalhando para repassar o dinheiro.
Por meio da assessoria de imprensa, a SES lembrou que o governo vem passando por turbulências financeiras, mas garantiu que o repasse de dinheiro que está atrasado ao municípios será tratado como prioridade. Ainda não há previsão para o pagamento, o repasse do dinheiro será feito após os cálculos da Sefaz.
Fonte: Olhar Direto