Foi realizada na segunda-feira, dia seis de fevereiro de 2012, a Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal.

 

O Presidente da Mesa Diretora, vereador Antonio Franco Dias deu início a sessão registrando a presença de todos os vereadores.

 

O Secretário Sr Enio Luiz Carlini fez a leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal, realizada em 12/12/2011. Aprovada por unanimidade em primeiro turno o Projeto de Lei Substitutivo n° 041/2010 – que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo no Município de Sapezal conforme apresentado.

 

Leitura da Mensagem n° 001/2012 recebida do Poder Executivo Municipal, a qual encaminhou o respectivo Projeto de Lei. (O Projeto foi encaminha as comissões competentes).

 

1-Leitura dos Ofícios n°s 326, 333, 334, 337, 338, 339/2011 e 007, 008 e 010/2012/GP recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal.

 

2-Leitura do Ofício n° 99/2011 recebido do Presidente da APAE de Sapezal.

 

3-Leitura dos comunicados n°s 288686 e 294003/2011 e 0016647/2012 recebidos do Ministério da Educação – Fundo Nacional da Educação.

 

4-Leitura dos Telegramas n°s 001680, 001283, 000953, 002449, 003964, 008184, 009610 e 012458/2011 e 002404, 006921, 011404, 000487, 003054, 003507 e 000906/MS/SE/FNS/2012 recebidos do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde.

 

Em seguida, passou-se à Ordem do Dia:

1-Leitura e Votação da Indicação n° 001/2012 de autoria dos vereadores Sra Ilma Grisoste Barbosa, Sr Antonio Franco Dias, Sra Elaine Maria Schneider, Sr Franço Helber A. Santana e Sra Maria Carolina S.Ghedin, que indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal proposta através de Minuta de Projetos de Lei que reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal. Aprovado por unanimidade.

 

2-Leitura e Votação da Resolução n° 001/2012, que dispõe sobre a fixação de diárias dos servidores da Câmara Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

3-Leitura apreciação e votação em primeiro turno do projeto de Lei Substitutivo n°041/2011 – que Dispõe sobre o plano Diretor Participativo o Município de Sapezal e dá outras providências. Aprovado em primeiro turno por unanimidade.

 

Nas Ponderações Finais, o Presidente da Mesa Antonio Franco Dias fez o uso da palavra agradecendo a presença de todos e encerrou a sessão as 22:15h.